Para começo de conversa: o que é o patrimônio cultural?
A discussão sobre patrimônio cultural tem importância quando pensamos o Brasil e alguns motivos podem ser destacados. A expressão patrimônio cultural é polissêmica, isto é, tem mais de um significado. Em linhas gerais, o patrimônio cultural é tudo aquilo que constitui um bem apropriado pelo homem, com suas características únicas e particulares. Incialmente, os bens materiais da cultura eram predominantemente pensados pela arquitetura (prédios históricos, construções, igrejas, museus etc.).
No século XIX, com o processo de independência do Brasil, o patrimônio nacional se constituiu a partir dos pretensos interesses e tradições em comum aos seus habitantes. O elo principal para legitimar esse projeto nacional estava na língua nacional, isto é, todos falavam o mesmo idioma, garantindo unidade à fala e permitindo a comunicação entre a população de um mesmo país. A seguir, a imponência pode ser observada em alguns prédios em uma das capitais do nordeste brasileiro.
Praça Rio Branco, também conhecido como Marco Zero, é um espaço público localizado no bairro do Recife sendo a referência de todas as medidas oficiais de distâncias rodoviárias locais.
Acervo da autora, setembro de 2022.
Observe que essa ação se originou do poder público, isto é, um projeto oficial construído para ser uma representação do passado histórico e cultural de uma sociedade. Assim, as especificidades e as memórias particulares e regionais passaram para um segundo plano. Todavia, com o passar do tempo, esse significado atribuído ao patrimônio ganhou novas percepções e novos elementos foram integrados à noção. Ao longo das diferentes temporalidades, o Brasil se constituiu como um país múltiplo sendo seu patrimônio cultural diverso e não se resumindo a monumentos e objetos históricos, mas incluindo também tradições, manifestações artística, rituais e festas que o fazem único.
Interior do Museu da Maré no Rio de Janeiro no Tempo da Fé marcado pela diversidade, mistura, sincretismo religioso porque tudo que é humano encontra-se no divino.
A figura 2 pode ser considerada como demonstração de manifestação de fé pela perspectiva popular de milhares de brasileiros que diariamente fazem suas orações, rezas e trocas simbólicas na luta diária em busca de uma vida melhor. Em 2003, a Convenção par a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial debruçou-se sobre a questão cultural imaterial ou intangível que passou a ser compreendido a partir de práticas, representações e técnicas pertencentes às comunidades, aos grupos e, em alguns casos aos indivíduos e, neste universo, instrumentos, objetos, artefatos e lugares também devem ser considerados. Após a breve síntese sobre o patrimônio cultural, vamos pensá-lo a partir de um estado do nordeste brasileiro.
Como pensar o patrimônio do Maranhão enquanto um estado do Brasil?
Em 1937, durante o governo Vargas, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado enquanto instituição brasileira responsável pela preservação do patrimônio cultural do país e, posteriormente, passou a ter designação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Enquanto autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, o IPHAN tem representações em todos os estados brasileiros e no distrito Federal com as Superintendências Estaduais, além de 27 Escritórios Técnicos efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro. Por sua vez, os bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) podem integrar a lista do Patrimônio da Humanidade.
O centro histórico de São Luís, capital do Maranhão, recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, a mais prestigiosa classificação a que pode almejar uma cidade histórica a partir de determinação da UNESCO. Todavia, este é apenas o primeiro passo de uma trajetória extensa, isto é, a urgência na restauração dos muitos prédios que estão em estado precário ou, ainda, em ruínas. Somado a isso, a revitalização geral dessa parte da cidade e a criação de condições econômicas para a sua manutenção são os novos desafios que se impõem.
Em temporalidades anteriores, São Luís já foi a quarta cidade mais próspera do Brasil, depois do Rio de Janeiro, Salvador e Recife, mas o destaque de seu patrimônio material está na arquitetura civil com destaque para os prédios tanto residenciais quanto comerciais. Em 1817, na Rua do Sol foi erguido o Teatro União em um grande edifício em estilo neoclássico com dois pavimentos sendo seu interior em forma de ferradura unindo beleza com sobriedade. Em 1908, a casa foi rebatizada para Teatro Arthur Azevedo, como forma de homenagear o dramaturgo que escreveu peças e revistas conciliando também com a sua produção jornalística. Na figura a seguir, observem a imponência da casa de espetáculo.
Teatro Arthur Azevedo, em São Luís (MA) sendo o segundo mais antigo do Brasil. Fonte – Alexei Bueno (2013). p.69.
Nas suas imediações, outros bens podem ser observados como, por exemplo, as fábricas, os monumentos públicos e demais construções. Ficou curioso/a com o legado maranhense que pode ser observado na atualidade? Aguarde-nos que na próxima semana vamos continuar percorrendo as ruas de São Luís. Valeu!
Referências
BUENO, Alexei. São Luís 400 anos. (2013). Rio de Janeiro: Edições Fadel.
Dicionário do Patrimônio Cultural. (2014).
Dicionário do Patrimônio Cultural. (2014). https://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/55/instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan-1970-1979-e-1994 Acessado em: 08 de junho de 2023.
FUNARI, Pedro Paulo; PINSKY, Jaime. (Orgs.) (2012). Turismo e Patrimônio Cultural. São Paulo: Contexto.